| Código | Identificação | Ato | Tipo | Orgão | Assunto | Data/Hora de Veiculação | Data de Publicação | Visualizar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 33781 | 4693/2016 | DECRETO N° 30.490/2016 | Decreto | Prefeitura do Município | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA | 15/12/2016 00:00 | 16/12/2016 | |
| 33780 | 4692/2016 | COMUNICADO - CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - CONTRATO DE REPASSE Nº 1.026.410-57/2015 | Comunicado | Prefeitura do Município | PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO CAMPO REDONDO | 15/12/2016 00:00 | 16/12/2016 | |
| 33779 | 4691/2016 | COMUNICADO - CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - CONTRATO DE REPASSE Nº 1.005.333-61/2013 | Comunicado | Prefeitura do Município | IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA (JD. PLANALTO) | 15/12/2016 00:00 | 16/12/2016 | |
| 33778 | 4690/2016 | COMUNICADO - CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - CONTRATO DE REPASSE Nº 1.000.776-15/2012 | Comunicado | Prefeitura do Município | MODERNIZAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA NO ESTÁDIO TUPY | 15/12/2016 00:00 | 16/12/2016 | |
| 33777 | 4689/2016 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - PROCESSO 10025/2016 - RETIFICAÇÃO | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS A LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES DE ESGOTO E KITS SANITÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MAQUINÁRIOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA | 15/12/2016 00:00 | 16/12/2016 | |
| 33776 | 4688/2016 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 260/2016 - PREGÃO 083/2016 - PROCESSO 7364/2016 | Licitações - Ata de registro de preços | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA OS VEÍCULOS LEVES | 15/12/2016 00:00 | 16/12/2016 | |
| 33775 | 4687/2016 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2016 - PREGÃO 083/2016 - PROCESSO 7364/2016 | Licitações - Ata de registro de preços | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA OS VEÍCULOS LEVES | 15/12/2016 00:00 | 16/12/2016 | |
| 33774 | 4686/2016 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2016 - PREGÃO 083/2016 - PROCESSO 7364/2016 | Licitações - Ata de registro de preços | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA OS VEÍCULOS LEVES | 15/12/2016 00:00 | 16/12/2016 | |
| 33773 | 4685/2016 | ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - 29/11/2016 | Ata do Conselho Municipal do Plano Diretor | Prefeitura do Município | 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR | 15/12/2016 00:00 | 16/12/2016 | |
| 33772 | 4684/2016 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2016 - CONTRATO 011/2015 | Termo Aditivo | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE AUXÍLIOS ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO | 14/12/2016 00:00 | 15/12/2016 | |
| 33771 | 4683/2016 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 022/2016 - EDITAL 048/2016 | Homologação | Câmara Municipal | CONTRATAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS | 14/12/2016 00:00 | 15/12/2016 | |
| 33770 | 4682/2016 | RESOLUÇÃO Nº 054 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 | Resolução | Câmara Municipal | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIAA | 14/12/2016 00:00 | 15/12/2016 | |
| 33769 | 4681/2016 | RESOLUÇÃO Nº 053 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 | Resolução | Câmara Municipal | CRIA A GALERIA DOS PRESIDENTES, DENOMINA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA | 14/12/2016 00:00 | 15/12/2016 | |
| 33768 | 4680/2016 | RESOLUÇÃO Nº 011/2016 | Resolução | Prefeitura do Município | ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE – PRESIDENTE DO CMDCA | 14/12/2016 00:00 | 15/12/2016 | |
| 33767 | 4679/2016 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 106/2016 | Contratos - Aditivo | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DE DESENHO E GRAFFITI, BREAK E STREET DANCE, MC E DJ | 14/12/2016 00:00 | 15/12/2016 | |
| 33766 | 4678/2016 | DECRETO Nº 30.504/2016 | Decreto | Prefeitura do Município | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SMED/SMOP | 14/12/2016 00:00 | 15/12/2016 | |
| 33765 | 4677/2016 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2016- REPUBLICAÇÃO | Instrução Normativa | Prefeitura do Município | ORIENTA E ESTABELECE AS NORMAS PARA CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2017 | 14/12/2016 00:00 | 15/12/2016 | |
| 33764 | 4676/2016 | PORTARIA Nº 43.106/2016 | Portaria | Prefeitura do Município | CONCESSÃO DE LICENÇA | 14/12/2016 00:00 | 15/12/2016 | |
| 33763 | 4675/2016 | PORTARIA Nº 43.097/2016 | Portaria | Prefeitura do Município | ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHAR COM PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS | 14/12/2016 00:00 | 15/12/2016 | |
| 33762 | 4674/2016 | PORTARIA Nº 43.096/2016 | Portaria | Prefeitura do Município | SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR | 14/12/2016 00:00 | 15/12/2016 |