Código: 33842
Identificação: 4753/2016
Ato: DECRETO Nº 30.493/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 10758/2016
Data/Hora de Vinculação: 20/12/2016 00:00
Data da Publicação: 21/12/2016

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Código: 33841
Identificação: 4752/2016
Ato: DECRETO Nº 30.492/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 10757/2016
Data/Hora de Vinculação: 20/12/2016 00:00
Data da Publicação: 21/12/2016

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Código: 33840
Identificação: 4751/2016
Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 012/2016 - CONTRATO 002/2015
Tipo de Publicação: Contratos - Aditivo
Orgão: CMTC - Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33839
Identificação: 4750/2016
Ato: LEI Nº 3.057/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2007 - TRANSFERÊNCIA E POR CESSÃO DE USO A POSSE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33838
Identificação: 4749/2016
Ato: LEI Nº 3.0562016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: REGULAMENTA O ART. 54-A, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33837
Identificação: 4748/2016
Ato: LEI Nº 3.055/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CRIAÇÃO DE SELO DE EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33836
Identificação: 4747/2016
Ato: LEI Nº 3.054/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.072 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 - IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33835
Identificação: 4746/2016
Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 113/2016
Tipo de Publicação: Contratos - Aditivo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: REFORMA DA PRAÇA MANOEL BANDEIRA
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33834
Identificação: 4745/2016
Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 112/2016
Tipo de Publicação: Contratos - Aditivo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: REFORMA DA PRAÇA SOL NASCENTE
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33833
Identificação: 4744/2016
Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 111/2016
Tipo de Publicação: Contratos - Aditivo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33832
Identificação: 4743/2016
Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 110/2016
Tipo de Publicação: Contratos - Aditivo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ARCHELAU
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33831
Identificação: 4742/2016
Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 109/2016
Tipo de Publicação: Contratos - Aditivo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DE CAMPO REDONDO
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33830
Identificação: 4741/2016
Ato: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES - FARMÁCIA CALLFARMA
Tipo de Publicação: Edital
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33828
Identificação: 4740/2016
Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO - 17.12.2016
Tipo de Publicação: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33827
Identificação: 4739/2016
Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO - 17.12.2016
Tipo de Publicação: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PENALIDADE DE TRÂNSITO
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33826
Identificação: 4738/2016
Ato: DECRETO N° 30.509/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30.392/2016 - GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33825
Identificação: 4737/2016
Ato: DECRETO Nº 30.505/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SMFI/SMSA/SMCT
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33824
Identificação: 4736/2016
Ato: DECRETO N° 30.485/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - SMAS (LEI Nº 3.052/2016)
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33823
Identificação: 4735/2016
Ato: DECRETO N° 30.484/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - SMED (LEI Nº 3.051/2016)
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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Código: 33822
Identificação: 4734/2016
Ato: DECRETO N° 30.483/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - SMED (LEI Nº 3.050/2016)
Data/Hora de Vinculação: 19/12/2016 00:00
Data da Publicação: 20/12/2016

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