Código: 33679
Identificação: 4593/2016
Ato: DECRETO N° 30.451/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Data/Hora de Vinculação: 13/12/2016 00:00
Data da Publicação: 14/12/2016

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Código: 33678
Identificação: 4592/2016
Ato: DECRETO N° 30.450/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Data/Hora de Vinculação: 13/12/2016 00:00
Data da Publicação: 14/12/2016

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Código: 33677
Identificação: 4591/2016
Ato: DECRETO Nº 30.448/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Data/Hora de Vinculação: 13/12/2016 00:00
Data da Publicação: 14/12/2016

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Código: 33676
Identificação: 4590/2016
Ato: RESULTADO DE LICITAÇÃO/FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015-16 - PROCESSO 4861-16
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33675
Identificação: 4589/2016
Ato: EDITAL Nº 052/2016
Tipo de Publicação: Edital
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS EM CONSURSO PÚBLICO - CARGO: MECÂNICO
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33674
Identificação: 4588/2016
Ato: PORTARIA Nº 398/2016
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: ALTERAR O §2º DO ART. 8º E O ART. 15 E DA PORTARIA Nº 357/2016 - FISCALIZAÇÃO DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33673
Identificação: 4587/2016
Ato: PORTARIA Nº 397/2016
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33672
Identificação: 4586/2016
Ato: PORTARIA Nº 406/2016
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: CONCESSÃO DE FÉRIAS
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33671
Identificação: 4585/2016
Ato: PORTARIA Nº 405/2016
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33670
Identificação: 4584/2016
Ato: PORTARIA Nº 404/2016
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33669
Identificação: 4583/2016
Ato: PORTARIA Nº 403/2016
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: CONCESSÃO DE FÉRIAS
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33668
Identificação: 4582/2016
Ato: PORTARIA Nº 402/2016
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33667
Identificação: 4581/2016
Ato: PARECER Nº 014/2016
Tipo de Publicação: Parecer
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE ARCANJO GABRIEL LTDA ME – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO GABRIEL
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33666
Identificação: 4580/2016
Ato: PARECER Nº 013/2016
Tipo de Publicação: Parecer
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CREDENCIAMENTO DA SOCIEDADE ARCANJO GABRIEL LTDA ME
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33665
Identificação: 4579/2016
Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2016
Tipo de Publicação: Instrução Normativa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OS REQUERIMENTOS DE REVISÃO DE RESULTADO FINAL DO ANO LETIVO DE 2016
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33664
Identificação: 4578/2016
Ato: ATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2016
Tipo de Publicação: Ato Administrativo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: APROVAR E HOMOLOGAR O REGIMENTO ESCOLAR E A PROPOSTA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA DE DAVI
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33663
Identificação: 4577/2016
Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 105/2016
Tipo de Publicação: Contratos - Aditivo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAL COM TECNOLOGIA LASER OU LED, COM FUNÇÕES DE COPIADORA, IMPRESSORA E SCANNER
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33662
Identificação: 4576/2016
Ato: EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2016
Tipo de Publicação: Convênio
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33661
Identificação: 4575/2016
Ato: COMUNICADO - CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - CONTRATO DE REPASSE Nº 1.000.776-15/2012/MESPORTE/CAIXA
Tipo de Publicação: Comunicado
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: MODERNIZAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA NO ESTÁDIO TUPY
Data/Hora de Vinculação: 12/12/2016 00:00
Data da Publicação: 13/12/2016

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Código: 33660
Identificação: 4574/2016
Ato: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 071/2016 - PROCESSO 7359/2016
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO
Data/Hora de Vinculação: 09/12/2016 00:00
Data da Publicação: 12/12/2016

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