Código: 45546
Identificação: 5325/2018
Ato: PORTARIA N° 45.554/2018
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA
Data/Hora de Vinculação: 17/10/2018 00:00
Data da Publicação: 18/10/2018

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Código: 45545
Identificação: 5324/2018
Ato: PORTARIA N° 45.553/2018
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA
Data/Hora de Vinculação: 17/10/2018 00:00
Data da Publicação: 18/10/2018

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Código: 45544
Identificação: 5323/2018
Ato: PORTARIA N° 45.537/2018
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA
Data/Hora de Vinculação: 17/10/2018 00:00
Data da Publicação: 18/10/2018

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Código: 45543
Identificação: 5322/2018
Ato: LEI Nº 3.373/2018
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.051/2009, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO DOS PINHEIROS
Data/Hora de Vinculação: 17/10/2018 00:00
Data da Publicação: 18/10/2018

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Código: 45542
Identificação: 5321/2018
Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO 17.10.2018
Tipo de Publicação: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PENALIDADE DE TRÂNSITO
Data/Hora de Vinculação: 17/10/2018 00:00
Data da Publicação: 18/10/2018

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Código: 45541
Identificação: 5320/2018
Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO 17.10.2018
Tipo de Publicação: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
Data/Hora de Vinculação: 17/10/2018 00:00
Data da Publicação: 18/10/2018

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Código: 45540
Identificação: 5319/2018
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 17/10/2018 00:00
Data da Publicação: 18/10/2018

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Código: 45539
Identificação: 5318/2018
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 17/10/2018 00:00
Data da Publicação: 18/10/2018

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Código: 45538
Identificação: 5317/2018
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 16/10/2018 00:00
Data da Publicação: 17/10/2018

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Código: 45537
Identificação: 5316/2018
Ato: PORTARIA N° 45.576/2018
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO NA COHAB - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 16/10/2018 00:00
Data da Publicação: 17/10/2018

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Código: 45536
Identificação: 5315/2018
Ato: RESOLUÇÃO 004/2018
Tipo de Publicação: Resolução
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: NORMAS PARA A CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS, VERIFICAÇÕES, CESSAÇÃO DE ATIVIDADES, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO, REFERENTES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIVADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 16/10/2018 00:00
Data da Publicação: 17/10/2018

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Código: 45535
Identificação: 5314/2018
Ato: RESOLUÇÃO 003/2018
Tipo de Publicação: Resolução
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA INICIAL DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL
Data/Hora de Vinculação: 16/10/2018 00:00
Data da Publicação: 17/10/2018

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Código: 45534
Identificação: 5313/2018
Ato: PARECER Nº 037/2018
Tipo de Publicação: Parecer
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: NORMAS PARA A CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS, VERIFICAÇÕES, CESSAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO, REFERENTES ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIVADAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 16/10/2018 00:00
Data da Publicação: 17/10/2018

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Código: 45533
Identificação: 5312/2018
Ato: PARECER Nº 036/2018
Tipo de Publicação: Parecer
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONSULTA SOBRE IDADE DE CRIANÇAS PARA INGRESSO NA PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL
Data/Hora de Vinculação: 16/10/2018 00:00
Data da Publicação: 17/10/2018

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Código: 45532
Identificação: 5311/2018
Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO 16.10.2018
Tipo de Publicação: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PENALIDADE DE TRÂNSITO
Data/Hora de Vinculação: 16/10/2018 00:00
Data da Publicação: 17/10/2018

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Código: 45531
Identificação: 5310/2018
Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO 16.10.2018
Tipo de Publicação: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
Data/Hora de Vinculação: 16/10/2018 00:00
Data da Publicação: 17/10/2018

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Código: 45530
Identificação: 5309/2018
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 16/10/2018 00:00
Data da Publicação: 17/10/2018

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Código: 45529
Identificação: 5308/2018
Ato: DELIBERAÇÃO Nº 021/2018
Tipo de Publicação: DELIBERAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO NO 1º SEMESTRE/2018 – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Data/Hora de Vinculação: 16/10/2018 00:00
Data da Publicação: 17/10/2018

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Código: 45528
Identificação: 5307/2018
Ato: DELIBERAÇÃO Nº 020/2018
Tipo de Publicação: DELIBERAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO NO 1º SEMESTRE/2018 – SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Data/Hora de Vinculação: 16/10/2018 00:00
Data da Publicação: 17/10/2018

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Código: 45527
Identificação: 5306/2018
Ato: DELIBERAÇÃO Nº 019/2018
Tipo de Publicação: DELIBERAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS E JUSTIFICATIVA DE UTILIZAÇÃO REFERENTE AO RECURSO EXECUTADO NO 1º SEMESTRE/2018 – MODALIDADE PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PPAS IV – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – FEAS L
Data/Hora de Vinculação: 16/10/2018 00:00
Data da Publicação: 17/10/2018

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