Código: 45446
Identificação: 5225/2018
Ato: LEI Nº 3.362/2018 - REPUBLICAÇÃO
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE AFIXAR DIARIAMENTE A ESCALA DE MÉDICOS EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO
Data/Hora de Vinculação: 09/10/2018 00:00
Data da Publicação: 10/10/2018

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Código: 45445
Identificação: 5224/2018
Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2018 - REPUBLICAÇÃO
Tipo de Publicação: Instrução Normativa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ORIENTA OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DAS REMATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS DO INFANTIL 5 DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 1º AO 9º ANO, PARA O ANO LETIVO DE 2019, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Data/Hora de Vinculação: 09/10/2018 00:00
Data da Publicação: 10/10/2018

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Código: 45444
Identificação: 5223/2018
Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2018 - REPUBLICAÇÃO
Tipo de Publicação: Instrução Normativa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ORIENTA OS PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DAS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2019, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PARA O 1º ANO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Data/Hora de Vinculação: 09/10/2018 00:00
Data da Publicação: 10/10/2018

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Código: 45443
Identificação: 5222/2018
Ato: DECRETO Nº 32.605/2018
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PGM (LEI Nº 3.367/2018)
Data/Hora de Vinculação: 09/10/2018 00:00
Data da Publicação: 10/10/2018

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Código: 45442
Identificação: 5221/2018
Ato: DECRETO Nº 32.604/2018
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - SMED (LEI Nº 3.366/2018)
Data/Hora de Vinculação: 09/10/2018 00:00
Data da Publicação: 10/10/2018

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Código: 45441
Identificação: 5220/2018
Ato: DECRETO Nº 32.600/2018
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - SMOP (LEI Nº 3.365/2018)
Data/Hora de Vinculação: 09/10/2018 00:00
Data da Publicação: 10/10/2018

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Código: 45440
Identificação: 5220/2018
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 09/10/2018 00:00
Data da Publicação: 10/10/2018

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Código: 45439
Identificação: 5219/2018
Ato: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 028/2018 - PROCESSO 12548/2018
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS, PROJETOS DE REDES ELÉTRICAS PARA TODO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Data/Hora de Vinculação: 09/10/2018 00:00
Data da Publicação: 10/10/2018

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Código: 45438
Identificação: 5218/2018
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 09/10/2018 00:00
Data da Publicação: 10/10/2018

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Código: 45437
Identificação: 5217/2018
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 09/10/2018 00:00
Data da Publicação: 10/10/2018

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Código: 45436
Identificação: 5216/2018
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 09/10/2018 00:00
Data da Publicação: 10/10/2018

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Código: 45435
Identificação: 5215/2018
Ato: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 093/2018 - PROCESSO 13390/2018
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE BOBINA DE PAPEL PARA UTILIZAÇÃO EM MÁQUINA PLOTTER
Data/Hora de Vinculação: 08/10/2018 00:00
Data da Publicação: 09/10/2018

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Código: 45434
Identificação: 5214/2018
Ato: PORTARIA Nº 45.549/2018
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: REVOGAÇÃO DE LICENÇA
Data/Hora de Vinculação: 08/10/2018 00:00
Data da Publicação: 09/10/2018

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Código: 45433
Identificação: 5213/2018
Ato: PORTARIA Nº 45.548/2018
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA
Data/Hora de Vinculação: 08/10/2018 00:00
Data da Publicação: 09/10/2018

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Código: 45432
Identificação: 5212/2018
Ato: PORTARIA Nº 45.543/2018
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES
Data/Hora de Vinculação: 08/10/2018 00:00
Data da Publicação: 09/10/2018

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Código: 45431
Identificação: 5211/2018
Ato: PORTARIA Nº 45.542/2018
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES
Data/Hora de Vinculação: 08/10/2018 00:00
Data da Publicação: 09/10/2018

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Código: 45430
Identificação: 5210/2018
Ato: PORTARIA Nº 45.538/2018
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: SUSPENSÃO DE FÉRIAS
Data/Hora de Vinculação: 08/10/2018 00:00
Data da Publicação: 09/10/2018

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Código: 45429
Identificação: 5209/2018
Ato: PORTARIA Nº 45.533/2018
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA
Data/Hora de Vinculação: 08/10/2018 00:00
Data da Publicação: 09/10/2018

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Código: 45428
Identificação: 5208/2018
Ato: PORTARIA Nº 45.529/2018
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NADIR NEPOMUCENO ALVES PINTO
Data/Hora de Vinculação: 08/10/2018 00:00
Data da Publicação: 09/10/2018

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Código: 45427
Identificação: 5207/2018
Ato: PORTARIA Nº 45.521/2018
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONCESSÃO DE FÉRIAS
Data/Hora de Vinculação: 08/10/2018 00:00
Data da Publicação: 09/10/2018

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.