| Código | Identificação | Ato | Tipo | Orgão | Assunto | Data/Hora de Veiculação | Data de Publicação | Visualizar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 46411 | 6183/2018 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 133/2018 | Contratos - Extrato | Prefeitura do Município | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SETOR DE PATRULHA RURAL MECANIZADA | 04/12/2018 00:00 | 05/12/2018 | |
| 46410 | 6182/2018 | LEI Nº 3.404/2018 | Lei | Prefeitura do Município | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - SMED | 04/12/2018 00:00 | 05/12/2018 | |
| 46409 | 6181/2018 | LEI Nº 3.403/2018 | Lei | Prefeitura do Município | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - FUNREBOM | 04/12/2018 00:00 | 05/12/2018 | |
| 46408 | 6180/2018 | DECRETO Nº 32.775/2018 | Decreto | Prefeitura do Município | ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SMUR | 04/12/2018 00:00 | 05/12/2018 | |
| 46407 | 6179/2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2018 | Instrução Normativa | Prefeitura do Município | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OS REQUERIMENTOS DE REVISÃO DE RESULTADO FINAL DO ANO LETIVO DE 2018 | 04/12/2018 00:00 | 05/12/2018 | |
| 46406 | 6178/2018 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO 04.12.2018 | NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO | Prefeitura do Município | PENALIDADE DE TRÂNSITO | 04/12/2018 00:00 | 05/12/2018 | |
| 46405 | 6177/2018 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO 04.12.2018 | NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO | Prefeitura do Município | AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO | 04/12/2018 00:00 | 05/12/2018 | |
| 46404 | 6176/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2018 - PROCESSO 16871/2018 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E LICENÇAS DE USO DOS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO SENASP MJ N. 831994/2016, PROPOSTA SICONV 12.268/2016 | 04/12/2018 00:00 | 05/12/2018 | |
| 46403 | 6175/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 112/2018 - PROCESSO 20587/2018 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL DE XISTO TIPO E | 04/12/2018 00:00 | 05/12/2018 | |
| 46402 | 6174/2018 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 111/2018 - PROCESSO 16.728/2018 | Termo de inexigibilidade ou dispensa | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CREDENCIADA PROHEALTH LTDA, CNPJ/MF Nº 12.334.997/0001-03, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS | 03/12/2018 00:00 | 04/12/2018 | |
| 46401 | 6173/2018 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 110/2018 - PROCESSO 16727/2018 | Termo de inexigibilidade ou dispensa | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CREDENCIADA HERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 13.210.413/0001-42, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS | 03/12/2018 00:00 | 04/12/2018 | |
| 46400 | 6172/2018 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 109/2018 - PROCESSO 16726/2018 | Termo de inexigibilidade ou dispensa | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CREDENCIADA ATENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 17.618.613/000190, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS | 03/12/2018 00:00 | 04/12/2018 | |
| 46399 | 6171/2018 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 108/2018 - PROCESSO 16724/2018 | Termo de inexigibilidade ou dispensa | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CREDENCIADA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - ABRADES, CNPJ/MF Nº 10.857.726/0001-07, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS | 03/12/2018 00:00 | 04/12/2018 | |
| 46398 | 6170/2018 | TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018 - PROCESSO 16314/2018 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA DO CAMPO MUNICIPAL EDVINO NOWAK | 03/12/2018 00:00 | 04/12/2018 | |
| 46397 | 6169/2018 | RESULTADO DE LICITAÇÃO/FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 - PROCESSO 11811/2018 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA MÔNICA | 03/12/2018 00:00 | 04/12/2018 | |
| 46396 | 6168/2018 | LEI Nº 3.414/2018 | Lei | Prefeitura do Município | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, SOBRE A ADOÇÃO DE NASCITURO | 03/12/2018 00:00 | 04/12/2018 | |
| 46395 | 6167/2018 | LEI Nº 3.413/2018 | Lei | Prefeitura do Município | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA | 03/12/2018 00:00 | 04/12/2018 | |
| 46394 | 6166/2018 | LEI Nº 3.408/2018 | Lei | Câmara Municipal | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2006 - ISENTA OS DESTINATÁRIOS DESTA LEI DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO MUNICIPAL | 03/12/2018 00:00 | 04/12/2018 | |
| 46393 | 6165/2018 | LEI Nº 3.407/2018 | Lei | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE SEPARAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E ORGÂNICO EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL NA CIDADE DE ARAUCÁRIA | 03/12/2018 00:00 | 04/12/2018 | |
| 46392 | 6164/2018 | EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 204/2018 | Contratos - Extrato | Prefeitura do Município | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS | 03/12/2018 00:00 | 04/12/2018 |