Código: 38883
Identificação: 4797/2017
Ato: LEI Nº 3.188/2017
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - CMTC
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38882
Identificação: 4796/2017
Ato: LEI Nº 3.187/2017
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: REVOGA O INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.610 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC); CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-ARAUCÁRIA), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FUNDO PROCON-ARAUCÁRIA)
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38881
Identificação: 4795/2017
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38880
Identificação: 4794/2017
Ato: RESOLUÇÃO Nº 008/2017
Tipo de Publicação: Resolução
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: EXTINÇÃO DO MANDATO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR/CMPD
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38879
Identificação: 4793/2017
Ato: EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 109/2017
Tipo de Publicação: Contratos - Extrato
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38878
Identificação: 4792/2017
Ato: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2017 - PROCESSO 10849/2017
Tipo de Publicação: Termo de inexigibilidade ou dispensa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38877
Identificação: 4791/2017
Ato: EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 108/2017
Tipo de Publicação: Contratos - Extrato
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38876
Identificação: 4791/2017
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38875
Identificação: 4790/2017
Ato: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2017 - PROCESSO 10841/2017
Tipo de Publicação: Termo de inexigibilidade ou dispensa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38874
Identificação: 4789/2017
Ato: EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 107/2017
Tipo de Publicação: Contratos - Extrato
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38873
Identificação: 4788/2017
Ato: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2017 - PROCESSO 10838/2017
Tipo de Publicação: Termo de inexigibilidade ou dispensa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38872
Identificação: 4787/2017
Ato: EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 106/2017
Tipo de Publicação: Contratos - Extrato
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38871
Identificação: 4786/2017
Ato: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2017 - PROCESSO 10828/2017
Tipo de Publicação: Termo de inexigibilidade ou dispensa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38870
Identificação: 4785/2017
Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO - 01.11.2017
Tipo de Publicação: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PENALIDADE DE TRÂNSITO
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38869
Identificação: 4784/2017
Ato: EDITAL Nº 030/2017 - RETIFICAÇÃO 001/2017
Tipo de Publicação: Edital
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PARA REPOSIÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38868
Identificação: 4783/2017
Ato: EDITAL Nº 029/2017 - RETIFICAÇÃO 001-17
Tipo de Publicação: Edital
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PARA REPOSIÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - DOCÊNCIA I E PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - PEDAGOGO
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38867
Identificação: 4782/2017
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 01/11/2017 00:00
Data da Publicação: 03/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38866
Identificação: 4781/2017
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 31/10/2017 00:00
Data da Publicação: 01/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38865
Identificação: 4780/2017
Ato: RESOLUÇÃO Nº 006/2017
Tipo de Publicação: Resolução
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Data/Hora de Vinculação: 31/10/2017 00:00
Data da Publicação: 01/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.

Código: 38864
Identificação: 4779/2017
Ato: RESOLUÇÃO Nº 005/2017
Tipo de Publicação: Resolução
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ART. 38 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
Data/Hora de Vinculação: 31/10/2017 00:00
Data da Publicação: 01/11/2017

* Problemas ao baixar o documento? Entre em contato conosco no telefone (41) 3614-1435 para que problema seja resolvido, lembrando que será pedido o N° de Identificação do registro.