| Código | Identificação | Ato | Tipo | Orgão | Assunto | Data/Hora de Veiculação | Data de Publicação | Visualizar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 28720 | 4786/2015 | LEI Nº 2.936/2015 | Lei | Prefeitura do Município | CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | 11/12/2015 16:09 | 14/12/2015 | |
| 28719 | 4785/2015 | ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - 01/12/2015 | Ata | Prefeitura do Município | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 11/12/2015 16:08 | 14/12/2015 | |
| 28718 | 4784/2015 | PORTARIA Nº 42.003/2015 | Portaria | Prefeitura do Município | COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA | 11/12/2015 16:08 | 14/12/2015 | |
| 28717 | 4783/2015 | EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Nº 174/2015 | Contratos - Extrato | Prefeitura do Município | CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS | 11/12/2015 16:07 | 14/12/2015 | |
| 28716 | 4782/2015 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 096/2015 - PROCESSO 10568/2015 | Termo de inexigibilidade ou dispensa | Prefeitura do Município | CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | 11/12/2015 16:07 | 14/12/2015 | |
| 28715 | 4781/2015 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 096/2015 | Contratos - Aditivo | Prefeitura do Município | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPE DE VIAS URBANAS COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, MEIO-FIO DE CONCRETO COM SARJETA, REFORÇO DO SUB LEITO COM AREIA, SUB BASE DE BRITA 4A, BASE DE BRITA GRADUADA, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REPERFILAMENT | 11/12/2015 16:07 | 14/12/2015 | |
| 28714 | 4780/2015 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 | Edital | Prefeitura do Município | CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS | 11/12/2015 16:06 | 14/12/2015 | |
| 28713 | 4778/2015 | DECRETO Nº 29.100/2015 | Decreto | Prefeitura do Município | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - SMOP (LEI Nº 2.933/2015) | 10/12/2015 17:11 | 11/12/2015 | |
| 28712 | 4779/2015 | DECRETO Nº 29.101/2015 | Decreto | Prefeitura do Município | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - ENC.GERAIS (LEI Nº 2.934/2015) | 10/12/2015 17:12 | 11/12/2015 | |
| 28711 | 4774/2015 | RESULTADO DE LICITAÇÃO/FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 015/2015 - PROCESSO 10439/2015 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | PAVIMENTAÇÃO E RECAPE DE VIAS URBANAS | 10/12/2015 15:43 | 11/12/2015 | |
| 28710 | 4775/2015 | RESULTADO DE LICITAÇÃO/FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 017/2015 - PROCESSO 10539/2015 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA 3ª (TERCEIRA) ETAPA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA CENTENÁRIO | 10/12/2015 15:43 | 11/12/2015 | |
| 28709 | 4776/2015 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015 - PROCESSO 10497/2015 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 10/12/2015 15:44 | 11/12/2015 | |
| 28708 | 4772/2015 | EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Nº 173/2015 | Contratos - Extrato | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO NA LOCALIDADE RURAL DE CAPINZAL | 10/12/2015 15:42 | 11/12/2015 | |
| 28707 | 4773/2015 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2015 | Instrução Normativa | Prefeitura do Município | ORIENTA SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ESCOLHA DE TURMA E/OU AULAS/2016, DO PROFESSOR EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 10/12/2015 15:42 | 11/12/2015 | |
| 28706 | 4777/2015 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015 - PREGÃO 022/2015 | Licitações - Ata de registro de preços | Câmara Municipal | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL | 10/12/2015 15:44 | 11/12/2015 | |
| 28705 | 4767/2015 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015 - PROCESSO 11248/2015 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FECHAMENTO, CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIO E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NO BARRACÃO QUE ABRIGARÁ O SECADOR | 09/12/2015 16:28 | 10/12/2015 | |
| 28704 | 4766/2015 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 083/2015 - PROCESSO 2756/2015 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CAMINHÕES, ÔNIBUS, SEMI-REBOQUES, VANS E CAMINHONETES | 09/12/2015 16:26 | 10/12/2015 | |
| 28703 | 4765/2015 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 082/2015 - PROCESSO 11135/2015 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS | 09/12/2015 16:26 | 10/12/2015 | |
| 28702 | 4764/2015 | RESULTADO DE LICITAÇÃO/FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 019/2015 - PROCESSO 10746/2015 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPE DE VIAS URBANAS | 09/12/2015 16:26 | 10/12/2015 | |
| 28701 | 4763/2015 | LEI Nº 2.934/2015 | Lei | Prefeitura do Município | AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - ENC.GERAIS | 09/12/2015 16:25 | 10/12/2015 |