Código: 30951
Identificação: 1903/2016
Ato: DECRETO Nº 29.658/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUSAR, BIÊNIO 2016/2017
Data/Hora de Vinculação: 25/05/2016 15:08
Data da Publicação: 30/05/2016

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Código: 30950
Identificação: 1902/2016
Ato: LEI Nº 2.982/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - SMPL/SMCS
Data/Hora de Vinculação: 25/05/2016 14:08
Data da Publicação: 30/05/2016

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Código: 30949
Identificação: 1901/2016
Ato: LEI Nº 2.981/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - SMCT
Data/Hora de Vinculação: 25/05/2016 14:08
Data da Publicação: 30/05/2016

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Código: 30948
Identificação: 1900/2016
Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 049/2016 - PROCESSO 5350/2016
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, MATERIAL HOSPITALAR E DE EXPEDIENTE PARA USO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO
Data/Hora de Vinculação: 25/05/2016 13:59
Data da Publicação: 30/05/2016

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Código: 30947
Identificação: 1899/2016
Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016 - PROCESSO 071/2016 - RETIFICAÇÃO
Tipo de Publicação: Termo de inexigibilidade ou dispensa
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR NO XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:22
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30946
Identificação: 1877/2016
Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 048/2016 - PROCESSO 5387/2016
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE KITS PROERD
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 16:42
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30945
Identificação: 1898/2016
Ato: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016 - PROCESSO 071/2016 - RETIFICAÇÃO
Tipo de Publicação: Termo de inexigibilidade ou dispensa
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR NO XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:05
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30944
Identificação: 1897/2016
Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2016 - PROCESSO 048/2016
Tipo de Publicação: Homologação
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICA
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:05
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30943
Identificação: 1896/2016
Ato: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA NOVA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO 028/2016 - PROCESSO 462/2016
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:04
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30942
Identificação: 1895/2016
Ato: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2016 - PROCESSO 002/2016
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: CMTC - Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária
Assunto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES, PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA CMTC/ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:03
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30941
Identificação: 1894/2016
Ato: TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO 11504/2015 - MODALIDADE PREGÃO
Tipo de Publicação: Termo de Anulação
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:03
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30940
Identificação: 1893/2016
Ato: RESOLUÇÃO Nº 004/2016
Tipo de Publicação: Resolução
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DISPÕEM SOBRE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:03
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30939
Identificação: 1891/2016
Ato: LEI Nº 2.978/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:02
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30938
Identificação: 1892/2016
Ato: LEI Nº 2.979/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:02
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30937
Identificação: 1890/2016
Ato: EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 041/2016
Tipo de Publicação: Contratos - Aditivo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ELÍRIO ALVES PINTO
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:02
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30936
Identificação: 1889/2016
Ato: EDITAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016
Tipo de Publicação: Edital
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE DE 2016
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:02
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30935
Identificação: 1888/2016
Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2016 - PREGÃO Nº 002/2016 - PROCESSO 11984/2015
Tipo de Publicação: Licitações - Ata de registro de preços
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:01
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30934
Identificação: 1887/2016
Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2016 - PREGÃO Nº 002/2016 - PROCESSO 11984/2015
Tipo de Publicação: Licitações - Ata de registro de preços
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:00
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30933
Identificação: 1886/2016
Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2016 - PREGÃO Nº 002/2016 - PROCESSO 11984/2015
Tipo de Publicação: Licitações - Ata de registro de preços
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 17:00
Data da Publicação: 25/05/2016

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Código: 30932
Identificação: 1885/2016
Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2016 - PREGÃO Nº 002/2016 - PROCESSO 11984/2015
Tipo de Publicação: Licitações - Ata de registro de preços
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS
Data/Hora de Vinculação: 24/05/2016 16:59
Data da Publicação: 25/05/2016

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