Código: 31945
Identificação: 2916/2016
Ato: DECRETO Nº 29.970/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - SMED (LEI Nº 3.008/2016)
Data/Hora de Vinculação: 05/08/2016 15:15
Data da Publicação: 08/08/2016

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Código: 31944
Identificação: 2929/2016
Ato: DECRETO Nº 29.969/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - SMAS (LEI Nº 3.007/2016)
Data/Hora de Vinculação: 05/08/2016 17:46
Data da Publicação: 08/08/2016

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Código: 31943
Identificação: 2886/2016
Ato: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 056/2016 - PROCESSO 6075/2016
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS
Data/Hora de Vinculação: 02/08/2016 15:11
Data da Publicação: 03/08/2016

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Código: 31942
Identificação: 2888/2016
Ato: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2016 - EDITAL 003/2016
Tipo de Publicação: Homologação
Orgão: CMTC - Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária
Assunto: AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COMPLETOS, INSTALADOS NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 02/08/2016 15:11
Data da Publicação: 03/08/2016

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Código: 31941
Identificação: 2887/2016
Ato: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2016 - PROCESSO 5648/2016
Tipo de Publicação: Termo de Retificação
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Data/Hora de Vinculação: 02/08/2016 15:11
Data da Publicação: 03/08/2016

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Código: 31940
Identificação: 2885/2016
Ato: LEI Nº 3.009/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL VIGENTE, À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA – COHAB/ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 02/08/2016 15:10
Data da Publicação: 03/08/2016

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Código: 31939
Identificação: 2884/2016
Ato: LEI Nº 3.008/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - SMED
Data/Hora de Vinculação: 02/08/2016 15:10
Data da Publicação: 03/08/2016

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Código: 31938
Identificação: 2883/2016
Ato: LEI Nº 3.007/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - SMAS
Data/Hora de Vinculação: 02/08/2016 15:10
Data da Publicação: 03/08/2016

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Código: 31937
Identificação: 2882/2016
Ato: LEI Nº 3.006/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.474, DE 29 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Data/Hora de Vinculação: 02/08/2016 15:10
Data da Publicação: 03/08/2016

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Código: 31936
Identificação: 2881/2016
Ato: LEI Nº 3.005/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.240, DE 16 DE JULHO DE 2001 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
Data/Hora de Vinculação: 02/08/2016 15:09
Data da Publicação: 03/08/2016

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Código: 31935
Identificação: 2880/2016
Ato: LEI Nº 3.004/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 181, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Data/Hora de Vinculação: 02/08/2016 15:09
Data da Publicação: 03/08/2016

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Código: 31934
Identificação: 2879/2016
Ato: LEI Nº 3.003/2016
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2006 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Data/Hora de Vinculação: 02/08/2016 15:08
Data da Publicação: 03/08/2016

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Código: 31933
Identificação: 2878/2016
Ato: DECRETO Nº 29.975/2016
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A TÍTULO PRECÁRIO E A TÍTULO TEMPORÁRIO
Data/Hora de Vinculação: 02/08/2016 14:45
Data da Publicação: 03/08/2016

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Código: 31932
Identificação: 2877/2016
Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 064/2016
Tipo de Publicação: Contratos - Aditivo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E TRANSPORTE PARA SERVIDORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS DO CAMPO
Data/Hora de Vinculação: 01/08/2016 16:57
Data da Publicação: 02/08/2016

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Código: 31931
Identificação: 2876/2016
Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 065/2016
Tipo de Publicação: Contratos - Aditivo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E TRANSPORTE PARA SERVIDORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS DO CAMPO
Data/Hora de Vinculação: 01/08/2016 16:41
Data da Publicação: 02/08/2016

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Código: 31930
Identificação: 2875/2016
Ato: PORTARIA Nº 42.735/2016
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA
Data/Hora de Vinculação: 01/08/2016 16:32
Data da Publicação: 02/08/2016

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Código: 31929
Identificação: 2874/2016
Ato: PORTARIA Nº 42.731/2016
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA
Data/Hora de Vinculação: 01/08/2016 16:32
Data da Publicação: 02/08/2016

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Código: 31928
Identificação: 2873/2016
Ato: PORTARIA Nº 42.730/2016
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SMPL
Data/Hora de Vinculação: 01/08/2016 16:32
Data da Publicação: 02/08/2016

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Código: 31927
Identificação: 2872/2016
Ato: PORTARIA Nº 42.729/2016
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA
Data/Hora de Vinculação: 01/08/2016 16:31
Data da Publicação: 02/08/2016

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Código: 31926
Identificação: 2871/2016
Ato: PORTARIA Nº 42.728/2016
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 42.112/2016 - LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Data/Hora de Vinculação: 01/08/2016 16:31
Data da Publicação: 02/08/2016

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