Código: 37252
Identificação: 3186/2017
Ato: EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 063/2017
Tipo de Publicação: Contratos - Extrato
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37251
Identificação: 3185/2017
Ato: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - PROCESSO 3327/2017
Tipo de Publicação: Termo de inexigibilidade ou dispensa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37250
Identificação: 3184/2017
Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 057/2017 - PROCESSO 7091/2017
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37249
Identificação: 3183/2017
Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2017 - PROCESSO 3056/2017
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37248
Identificação: 3182/2017
Ato: PORTARIA Nº 43.941/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR HABILITAÇÃO/TITULAÇÃO
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37247
Identificação: 3181/2017
Ato: PORTARIA Nº 43.931/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37246
Identificação: 3180/2017
Ato: PORTARIA Nº 43.819/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37245
Identificação: 3179/2017
Ato: PORTARIA Nº 43.817/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ATRIBUIÇÃO DE JORNADA DIFERENCIADA
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37244
Identificação: 3178/2017
Ato: PORTARIA Nº 43.816/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: EXCLUSÃO DE SERVIDOR DA PORTARIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37243
Identificação: 3177/2017
Ato: PORTARIA Nº 43.815/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: EXCLUSÃO DE SERVIDORES DAS PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO POR EXERCER ATIVIDADE COM PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ADC REGIME DIFERENCIADO, JORNADA DIFERENCIADA
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37242
Identificação: 3176/2017
Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tipo de Publicação: Notificação
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: NOTIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES SEDIADOS NO MUNICÍPIO QUE POSSUEM ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E QUE ESTÃO ENQUADRADOS NO REGIME DE RECOLHIMENTO DO ISS POR VALOR FIXO ANUAL
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37241
Identificação: 3175/2017
Ato: DECRETO N° 31.256/2017
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SMUR
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37240
Identificação: 3174/2017
Ato: DECRETO N° 31.257/2017
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37239
Identificação: 3173/2017
Ato: DECRETO N° 31.255/2017
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37238
Identificação: 3172/2017
Ato: DECRETO N° 31.243/2017
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37237
Identificação: 3171/2017
Ato: DECRETO N° 31.184/2017
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: EXCLUSÃO DE SERVIDOR DO DECRETO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37236
Identificação: 3170/2017
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 24/07/2017 00:00
Data da Publicação: 25/07/2017

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Código: 37235
Identificação: 3169/2017
Ato: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 050/2017 - PROCESSO 5444/2017
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, VERTICAL, SEMAFÓRICA E TOPONÍMIA
Data/Hora de Vinculação: 21/07/2017 00:00
Data da Publicação: 24/07/2017

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Código: 37234
Identificação: 3168/2017
Ato: PORTARIA Nº 294/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: CONCESSÃO DE FÉRIAS
Data/Hora de Vinculação: 21/07/2017 00:00
Data da Publicação: 24/07/2017

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Código: 37233
Identificação: 3167/2017
Ato: PORTARIA Nº 293/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Data/Hora de Vinculação: 21/07/2017 00:00
Data da Publicação: 24/07/2017

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