| Código | Identificação | Ato | Tipo | Orgão | Assunto | Data/Hora de Veiculação | Data de Publicação | Visualizar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 38541 | 4461/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2017 - PREGÃO 064/2017 - PROCESSO 8493/2017 | Licitações - Ata de registro de preços | Prefeitura do Município | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS | 11/10/2017 00:00 | 16/10/2017 | |
| 38540 | 4460/2017 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2017 - PREGÃO 064/2017 - PROCESSO 8493/2017 | Licitações - Ata de registro de preços | Prefeitura do Município | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS | 11/10/2017 00:00 | 16/10/2017 | |
| 38539 | 4459/2017 | COMUNICADO DE RESULTADO DA 1ª ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA NOVA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO Nº 078/2017 - PROCESSO 8299/2017 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CAFÉ E AÇÚCAR, E MATERIAL PARA COPA E COZINHA | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38538 | 4458/2017 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 - EDITAL 176/2017 | Termo de inexigibilidade ou dispensa | Câmara Municipal | SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADAS A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NO ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38537 | 4457/2017 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017 - EDITAL 176/2017 | Termo de inexigibilidade ou dispensa | Câmara Municipal | SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO REMUNERADAS A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NO ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38536 | 4456/2017 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 015/2017 - EDITAL 058/2017 | LICITAÇÃO | Câmara Municipal | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38535 | 4455/2017 | PORTARIA Nº 357/2017 | Portaria | Câmara Municipal | COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38534 | 4454/2017 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 - PROCESSO 9256/2017 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADAPTAÇÕES NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38533 | 4453/2017 | RESOLUÇÃO Nº 020/2017 | Resolução | Prefeitura do Município | DISPÕEM SOBRE APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA INCENTIVO FINANCEIRO PELO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38532 | 4452/2017 | LEI Nº 3.167/2017 | Lei | Prefeitura do Município | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38531 | 4451/2017 | EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 099/2017 | Contratos - Extrato | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRUZAMENTO EM DOIS NÍVEIS NA AV. INDEPENDÊNCIA X RODOVIA DO XISTO | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38530 | 4450/2017 | EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 098/2017 | Contratos - Extrato | Prefeitura do Município | FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38529 | 4449/2017 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2017 - PROCESSO 10836/2017 | Termo de inexigibilidade ou dispensa | Prefeitura do Município | CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38528 | 4448/2017 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO - 10.10.2017 | NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO | Prefeitura do Município | PENALIDADE DE TRÂNSITO | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38527 | 4447/2017 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO - 10.10.2017 | NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO | Prefeitura do Município | AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38526 | 4446/2017 | TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 082/2017 - PROCESSO 9651/2017 | Licitações - Termo de Revogação/Anulação | Prefeitura do Município | AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS EM GERAL | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38525 | 4445/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 088/2017 - PROCESSO 11052/2017 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E ACONDICIONAMENTO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38524 | 4444/2017 | SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | Súmula | Secretaria Municipal de Meio Ambiente | CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38523 | 4443/2017 | SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | Súmula | Secretaria Municipal de Meio Ambiente | CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | 10/10/2017 00:00 | 11/10/2017 | |
| 38522 | 4442/2017 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2017 | Contratos - Aditivo | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DA OCUPAÇÃO 21 DE OUTUBRO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, OBRAS COMPLEMENTARES E CONSTRUÇÃO DE MUROS | 09/10/2017 00:00 | 10/10/2017 |