Código: 39085
Identificação: 4993/2017
Ato: PORTARIA Nº 44.390/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: LICENÇA MATERNIDADE
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39084
Identificação: 4992/2017
Ato: PORTARIA Nº 44.389/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39083
Identificação: 4991/2017
Ato: PORTARIA Nº 44.388/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39082
Identificação: 4990/2017
Ato: PORTARIA N° 44.386/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO MÉDICO PERITO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39081
Identificação: 4989/2017
Ato: PORTARIA Nº 44.364/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 43.237/2017 - CESSÃO DE SERVIDOR
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39080
Identificação: 4988/2017
Ato: PORTARIA Nº 44.359/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SMED - ESCOLA MUNICIPAL PROFª EGLE CORDEIRO MACHADO PINTO
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39079
Identificação: 4987/2017
Ato: PORTARIA Nº 44.358/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SMED - ESCOLA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39078
Identificação: 4986/2017
Ato: PORTARIA Nº 44.354/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: FICA DETERMINADO À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39077
Identificação: 4985/2017
Ato: PORTARIA Nº 44.353/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: FICA DETERMINADO À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39076
Identificação: 4984/2017
Ato: PORTARIA N° 44.352/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39075
Identificação: 4983/2017
Ato: PORTARIA Nº 44.350/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39074
Identificação: 4982/2017
Ato: PORTARIA Nº 44.348/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39073
Identificação: 4981/2017
Ato: PORTARIA N° 44.261/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTORIZA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39072
Identificação: 4980/2017
Ato: PORTARIA N° 44.260/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTORIZA A PROGRESSÃO HORIZONTAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DESEMPENHO AOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39071
Identificação: 4979/2017
Ato: PORTARIA Nº 44.259/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTORIZAÇÃO DE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E DESEMPENHO
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39070
Identificação: 4978/2017
Ato: PORTARIA N° 44.258/2017
Tipo de Publicação: Portaria
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AO QUINQUÊNIO
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39069
Identificação: 4977/2017
Ato: LEI Nº 3.199/2017
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL NO ORÇAMENTO - SMSP
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39068
Identificação: 4976/2017
Ato: LEI Nº 3.198/2017
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ESTABELECE VALORES MÍNIMOS PARA OS AJUIZAMENTOS DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39067
Identificação: 4975/2017
Ato: LEI Nº 3.194/2017
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - CGM
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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Código: 39066
Identificação: 4974/2017
Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO - 14.11.2017
Tipo de Publicação: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PENALIDADE DE TRÂNSITO
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2017 00:00
Data da Publicação: 16/11/2017

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