Código: 39368
Identificação: 5273/2017
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 28/11/2017 00:00
Data da Publicação: 29/11/2017

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Código: 39367
Identificação: 5272/2017
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 28/11/2017 00:00
Data da Publicação: 29/11/2017

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Código: 39366
Identificação: 5271/2017
Ato: DECRETO N° 31.654/2017
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SMAD/SMGP/SMPL/SMSA/SMAG/SMCT/SMUR/SMSP
Data/Hora de Vinculação: 28/11/2017 00:00
Data da Publicação: 29/11/2017

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Código: 39365
Identificação: 5270/2017
Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 017/2017 - EDITAL 067/2017
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA
Data/Hora de Vinculação: 28/11/2017 00:00
Data da Publicação: 29/11/2017

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Código: 39364
Identificação: 5269/2017
Ato: RESULTADO DE LICITAÇÃO/FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2017 - PROCESSO 7472/2017
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO MAIA
Data/Hora de Vinculação: 28/11/2017 00:00
Data da Publicação: 29/11/2017

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Código: 39363
Identificação: 5268/2017
Ato: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2017 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
Tipo de Publicação: Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2017
Data/Hora de Vinculação: 28/11/2017 00:00
Data da Publicação: 29/11/2017

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Código: 39362
Identificação: 5267/2017
Ato: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2017
Tipo de Publicação: Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2017
Data/Hora de Vinculação: 28/11/2017 00:00
Data da Publicação: 29/11/2017

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Código: 39361
Identificação: 5266/2017
Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO 28.11.2017
Tipo de Publicação: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PENALIDADE DE TRÂNSITO
Data/Hora de Vinculação: 28/11/2017 00:00
Data da Publicação: 29/11/2017

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Código: 39360
Identificação: 5265/2017
Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 101/2017 - PROCESSO 8590/2017
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS
Data/Hora de Vinculação: 27/11/2017 00:00
Data da Publicação: 28/11/2017

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Código: 39359
Identificação: 5264/2017
Ato: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 021/2017 - EDITAL 073/2017
Tipo de Publicação: Homologação
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Data/Hora de Vinculação: 27/11/2017 00:00
Data da Publicação: 28/11/2017

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Código: 39358
Identificação: 5263/2017
Ato: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 018/2017 - EDITAL 069/2017
Tipo de Publicação: Homologação
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO EM GERAL
Data/Hora de Vinculação: 27/11/2017 00:00
Data da Publicação: 28/11/2017

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Código: 39357
Identificação: 5262/2017
Ato: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 021/2017 - EDITAL 073/2017
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Data/Hora de Vinculação: 27/11/2017 00:00
Data da Publicação: 28/11/2017

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Código: 39356
Identificação: 5261/2017
Ato: LEI Nº 3.215/2017
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - GRUPO DE AMIGOS EM AÇÃO VOLUNTÁRIA CAPELA VELHA
Data/Hora de Vinculação: 27/11/2017 00:00
Data da Publicação: 28/11/2017

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Código: 39355
Identificação: 5260/2017
Ato: LEI Nº 3.214/2017
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - NILSON SHEZOSKI
Data/Hora de Vinculação: 27/11/2017 00:00
Data da Publicação: 28/11/2017

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Código: 39354
Identificação: 5259/2017
Ato: LEI Nº 3.213/2017
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL
Data/Hora de Vinculação: 27/11/2017 00:00
Data da Publicação: 28/11/2017

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Código: 39353
Identificação: 5258/2017
Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2017 - REPUBLICAÇÃO
Tipo de Publicação: Instrução Normativa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSUMO E BENS DURÁVEIS NOS ALMOXARIFADOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Data/Hora de Vinculação: 27/11/2017 00:00
Data da Publicação: 28/11/2017

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Código: 39352
Identificação: 5257/2017
Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013/2017
Tipo de Publicação: Instrução Normativa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA OS REQUERIMENTOS DE REVISÃO DE RESULTADO FINAL DO ANO LETIVO DE 2017
Data/Hora de Vinculação: 27/11/2017 00:00
Data da Publicação: 28/11/2017

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Código: 39351
Identificação: 5256/2017
Ato: EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 116/2017
Tipo de Publicação: Contratos - Extrato
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Data/Hora de Vinculação: 27/11/2017 00:00
Data da Publicação: 28/11/2017

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Código: 39350
Identificação: 5255/2017
Ato: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2017 - PROCESSO 11675/2017
Tipo de Publicação: Termo de inexigibilidade ou dispensa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Data/Hora de Vinculação: 27/11/2017 00:00
Data da Publicação: 28/11/2017

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Código: 39349
Identificação: 5254/2017
Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 137/2017
Tipo de Publicação: Contratos - Aditivo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)
Data/Hora de Vinculação: 27/11/2017 00:00
Data da Publicação: 28/11/2017

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