| Código | Identificação | Ato | Tipo | Orgão | Assunto | Data/Hora de Veiculação | Data de Publicação | Visualizar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 39649 | 5547/2017 | TERMO DE RETOMADA DE OBRAS PÚBLICAS - CONTRATO Nº 137/2016 | Termo de Retomada de Obra | Prefeitura do Município | CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA EGLÉ CORDEIRO MACHADO PINTO | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39648 | 5546/2017 | SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL | Súmula | Secretaria Municipal de Meio Ambiente | CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39647 | 5545/2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014/2017 | Instrução Normativa | Prefeitura do Município | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DOS RISCOS DE ACIDENTES NO TRABALHO | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39646 | 5544/2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013/2017 | Instrução Normativa | Câmara Municipal | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39645 | 5543/2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2017 | Instrução Normativa | Câmara Municipal | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39644 | 5542/2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017 | Instrução Normativa | Câmara Municipal | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39643 | 5541/2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2017 | Instrução Normativa | Câmara Municipal | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39642 | 5540/2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2017 | Instrução Normativa | Câmara Municipal | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS PATRIMONIAIS, SERVIÇOS E FISCALIZADORA DOS CONTRATOS | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39641 | 5539/2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2017 | Instrução Normativa | Câmara Municipal | INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS PATRIMONIAIS, SERVIÇOS E FISCALIZADORA DOS CONTRATOS | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39640 | 5538/2017 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 083/2017 - PROCESSO 13445/2017 | Termo de inexigibilidade ou dispensa | Prefeitura do Município | CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE, O ADIMPLEMENTO DE MENSALIDADE DECORRENTE DA FILIAÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39639 | 5538/2017 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 107/2017 - PROCESSO 11930/2017 | LICITAÇÃO | Prefeitura do Município | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E TRANSPORTE PARA SERVIDORES QUE ATUAM NAS ESCOLAS DO CAMPO | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39638 | 5537/2017 | PARECER Nº 081/2017 | Parecer | Prefeitura do Município | RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMPINA DA BARRA | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39637 | 5536/2017 | PARECER Nº 080/2017 | Parecer | Prefeitura do Município | CREDENCIAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMPINA DA BARRA | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39636 | 5535/2017 | PARECER Nº 079/2017 | Parecer | Prefeitura do Município | RENOVAÇÃO DO RECONHECIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL ELVIRA DE FRANÇA BUSCHMANN | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39635 | 5534/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2015 - REPUBLICAÇÃO | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Prefeitura do Município | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2015 | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39634 | 5532/2017 | PARECER Nº 078/2017 | Parecer | Prefeitura do Município | RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, EDVINO NOWAK, GENERAL CELSO DE AZEVEDO DALTRO SANTOS, PROFESSORA ELVIRA DE FRANÇA BUSCHMANN, PROFESSOR AMBRÓSIO IANTAS E VITÓRIO SFENDRYCH. | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39633 | 5532/2017 | PARECER Nº 078/2017 | Parecer | Prefeitura do Município | RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, EDVINO NOWAK, GENERAL CELSO DE AZEVEDO DALTRO SANTOS, PROFESSORA ELVIRA DE FRANÇA BUSCHMANN, PROFESSOR AMBRÓSIO IANTAS E VITÓRIO SFENDRYCH. | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39632 | 5533/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2015 - REPUBLICAÇÃO | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Prefeitura do Município | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2015 | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39631 | 5532/2017 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2015 - REPUBLICAÇÃO | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Prefeitura do Município | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2015 | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 | |
| 39630 | 5531/2017 | PARECER Nº 077/2017 | Parecer | Prefeitura do Município | CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, EDVINO NOWAK, GENERAL CELSO DE AZEVEDO DALTRO SANTOS, PROFESSORA ELVIRA DE FRANÇA BUSCHMANN, PROFESSOR AMBRÓSIO IANTAS E VITÓRIO SFENDRYCH. | 13/12/2017 00:00 | 14/12/2017 |