Código: 41482
Identificação: 1377/2018
Ato: LEI Nº 3.273/2018
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DISPÕE SOBRE O COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DISCIPLINA OS ART. 199 E 250 DA LEI 2.159 DE 2010
Data/Hora de Vinculação: 22/03/2018 00:00
Data da Publicação: 23/03/2018

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Código: 41481
Identificação: 1376/2018
Ato: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014/2017 - REPUBLICAÇÃO IV
Tipo de Publicação: Instrução Normativa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ORIENTA E ESTABELECE AS NORMAS PARA CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2018
Data/Hora de Vinculação: 22/03/2018 00:00
Data da Publicação: 23/03/2018

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Código: 41480
Identificação: 1375/2018
Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2018 - PROCESSO 3894/2018
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PAVIMENTAÇÃO CBUQ - CACHOEIRA
Data/Hora de Vinculação: 22/03/2018 00:00
Data da Publicação: 23/03/2018

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Código: 41479
Identificação: 1374/2018
Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 031/2018
Tipo de Publicação: Contratos - Aditivo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL - INSTALAÇÕES DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Data/Hora de Vinculação: 22/03/2018 00:00
Data da Publicação: 23/03/2018

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Código: 41478
Identificação: 1373/2018
Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 030/2018
Tipo de Publicação: Contratos - Aditivo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL - INSTALAÇÕES DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Data/Hora de Vinculação: 22/03/2018 00:00
Data da Publicação: 23/03/2018

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Código: 41477
Identificação: 1372/2018
Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO 22.03.2018
Tipo de Publicação: NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE TRÂNSITO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PENALIDADE DE TRÂNSITO
Data/Hora de Vinculação: 22/03/2018 00:00
Data da Publicação: 23/03/2018

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Código: 41476
Identificação: 1371/2018
Ato: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO 22.03.2018
Tipo de Publicação: NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO
Data/Hora de Vinculação: 22/03/2018 00:00
Data da Publicação: 23/03/2018

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Código: 41475
Identificação: 1370/2018
Ato: DECRETO N° 31.999/2018
Tipo de Publicação: Decreto
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OS ATOS PARA ENCERRAMENTO A PERSONALIDADE JURÍDICA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – CODAR
Data/Hora de Vinculação: 22/03/2018 00:00
Data da Publicação: 23/03/2018

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Código: 41474
Identificação: 1369/2018
Ato: CONVOCAÇÃO PARA 36ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Tipo de Publicação: Edital
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: 36ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Data/Hora de Vinculação: 22/03/2018 00:00
Data da Publicação: 23/03/2018

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Código: 41473
Identificação: 1368/2018
Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2018 - PROCESSO 2234/2018
Tipo de Publicação: LICITAÇÃO
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOVAL DE PAULA SOUZA
Data/Hora de Vinculação: 22/03/2018 00:00
Data da Publicação: 23/03/2018

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Código: 41472
Identificação: 1367/2018
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 22/03/2018 00:00
Data da Publicação: 23/03/2018

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Código: 41471
Identificação: 1366/2018
Ato: ATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018
Tipo de Publicação: Ato Administrativo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA COMPET - EDUCAÇÃO INFANTILJUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 21/03/2018 00:00
Data da Publicação: 22/03/2018

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Código: 41470
Identificação: 1365/2018
Ato: ATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018
Tipo de Publicação: Ato Administrativo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CREDENCIAR A ESCOLA COMPET - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 21/03/2018 00:00
Data da Publicação: 22/03/2018

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Código: 41469
Identificação: 1364/2018
Ato: ATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018
Tipo de Publicação: Ato Administrativo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: RENOVAR O RECONHECIMENTO DE CURSO DOS ANOS FINAIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Data/Hora de Vinculação: 21/03/2018 00:00
Data da Publicação: 22/03/2018

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Código: 41468
Identificação: 1363/2018
Ato: ATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018
Tipo de Publicação: Ato Administrativo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: RENOVAR A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
Data/Hora de Vinculação: 21/03/2018 00:00
Data da Publicação: 22/03/2018

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Código: 41467
Identificação: 1362/2018
Ato: ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018
Tipo de Publicação: Ato Administrativo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CREDENCIAR AS UNIDADES EDUCACIONAIS JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 21/03/2018 00:00
Data da Publicação: 22/03/2018

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Código: 41466
Identificação: 1361/2018
Ato: ATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018
Tipo de Publicação: Ato Administrativo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: RENOVAR O RECONHECIMENTO DE CURSO DOS ANOS FINAIS DA ESCOLA DO CAMPO MUNICIPAL JOÃO SPERANDIO – EI E EF
Data/Hora de Vinculação: 21/03/2018 00:00
Data da Publicação: 22/03/2018

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Código: 41465
Identificação: 1360/2018
Ato: ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018
Tipo de Publicação: Ato Administrativo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: RENOVAR A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Data/Hora de Vinculação: 21/03/2018 00:00
Data da Publicação: 22/03/2018

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Código: 41464
Identificação: 1359/2018
Ato: ATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018
Tipo de Publicação: Ato Administrativo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CREDENCIAR AS UNIDADES EDUCACIONAIS ABAIXO DISCRIMINADAS JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Data/Hora de Vinculação: 21/03/2018 00:00
Data da Publicação: 22/03/2018

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Código: 41463
Identificação: 1358/2018
Ato: ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018
Tipo de Publicação: Ato Administrativo
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: RENOVAR A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO BISCAIA JUNTO AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 21/03/2018 00:00
Data da Publicação: 22/03/2018

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