Código: 46110
Identificação: 5883/2018
Ato: ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E DIRETORES AUXILIARES
Tipo de Publicação: Ato Convocatório
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DIRETA DE DIRETORES E DIRETORES AUXILIARES - REVOGAÇÃO
Data/Hora de Vinculação: 16/11/2018 00:00
Data da Publicação: 19/11/2018

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Código: 46109
Identificação: 5882/2018
Ato: ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPD
Tipo de Publicação: Ata do Conselho Municipal do Plano Diretor
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMPD
Data/Hora de Vinculação: 16/11/2018 00:00
Data da Publicação: 19/11/2018

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Código: 46108
Identificação: 5881/2018
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 16/11/2018 00:00
Data da Publicação: 19/11/2018

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Código: 46107
Identificação: 5880/2018
Ato: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Tipo de Publicação: Súmula
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assunto: SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Data/Hora de Vinculação: 16/11/2018 00:00
Data da Publicação: 19/11/2018

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Código: 46106
Identificação: 5879/2018
Ato: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE/2018
Tipo de Publicação: Relatório de Gestão Fiscal
Orgão: Câmara Municipal
Assunto: DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46105
Identificação: 5878/2018
Ato: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2018 - PROCESSO 17638/2018
Tipo de Publicação: Termo de inexigibilidade ou dispensa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46104
Identificação: 5877/2018
Ato: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2018 - PROCESSO 17638/2018
Tipo de Publicação: Termo de inexigibilidade ou dispensa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46103
Identificação: 5876/2018
Ato: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2018 - PROCESSO 17923/2018
Tipo de Publicação: Termo de inexigibilidade ou dispensa
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46102
Identificação: 5875/2018
Ato: LEI Nº 3.400/2018
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DISPÕE SOBRE GARANTIR A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46101
Identificação: 5874/2018
Ato: LEI Nº 3.399/2018
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: PROÍBE O USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, AMBULANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46100
Identificação: 5873/2018
Ato: LEI Nº 3.398/2018
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTISTAS
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46099
Identificação: 5872/2018
Ato: LEI Nº 3.397/2018
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46098
Identificação: 5871/2018
Ato: LEI Nº 3.396/2018
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA 5 DE MAIO DE CADA ANO COMO DIA MUNICIPAL DA HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DAS MÃOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46097
Identificação: 5870/2018
Ato: LEI Nº 3.395/2018
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: FICA INSTITUÍDA EM ARAUCÁRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46096
Identificação: 5869/2018
Ato: LEI Nº 3.394/2018
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46095
Identificação: 5868/2018
Ato: LEI Nº 3.389/2018 - REPUBLICAÇÃO
Tipo de Publicação: Lei
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTOR DE CONTRATO E DE GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46094
Identificação: 5867/2018
Ato: EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 192/2018
Tipo de Publicação: Contratos - Extrato
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46093
Identificação: 5866/2018
Ato: EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 191/2018
Tipo de Publicação: Contratos - Extrato
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46092
Identificação: 5865/2018
Ato: EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 190/2018
Tipo de Publicação: Contratos - Extrato
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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Código: 46091
Identificação: 5864/2018
Ato: EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL Nº 189/2018
Tipo de Publicação: Contratos - Extrato
Orgão: Prefeitura do Município
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA
Data/Hora de Vinculação: 14/11/2018 00:00
Data da Publicação: 16/11/2018

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